OMI aprova novas regras para navios com cargas tóxicas

30 abril 2010

Decisão foi anunciada no final de uma conferência na sede do órgão, em Londres; secretário-geral da OMI disse que ficou satisfeito com o resultado das negociações e espera que as regras sejam adoptadas pelo maior número possível de países.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Organização Marítima Internacional, OMI, aprovou, nesta sexta-feira, mudanças nas regras para lidar com acidentes envolvendo navios que transportam cargas tóxicas ou perigosas.

O anúncio foi feito no final de uma reunião na sede do órgão em Londres.

Leia o boletim do repórter da Rádio ONU na capital britânica, Marcelo Torres.

Indemnizações

"O protocolo com o regulamento havia sido aprovado em 1996, mas foi ratificado por apenas 14 países, já que os demais não concordavam com as regras.

Para facilitar a adesão de outros membros da organização, agora foram estabelecidas normas para indemnizações em casos de acidentes.

Caso haja danos causados por substâncias tóxicas ou perigosas, a compensação será pedida primeiramente ao dono do navio, num limite de até US$ 172,5 milhões.

Quando esse valor for atingido, a indemnização será coberta por um fundo formado com dinheiro de todos os países-membros. A indemnização máxima será de US$ 375 milhões.

Negociações

O secretário-geral da OMI, Efthimios Mitropoulos, disse que ficou satisfeito com o resultado das negociações e espera que as regras sejam adoptadas pelo maior número possível de países."

A organização trabalha para diminuir a poluição dos navios nos mares e também tenta diminuir a emissão de gases do efeito estufa pelas embarcações.

 

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