Ratificação universal é o principal desafio para o TPI, diz Ban
BR

30 abril 2010

Secretário-Geral da ONU afirma que o órgão só será um sucesso se contar com o apoio de toda a comunidade internacional; ele lembrou que o TPI é a base do sistema internacional de justiça criminal.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo a todos os países membros da organização para ratificarem o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, TPI, e para tomarem as medidas necessárias para implementarem decisões a nível nacional.

Ban disse nesta sexta-feira em Nova York que o órgão só será um sucesso se contar com o apoio de toda a comunidade internacional.

Paraísos

Ele afirmou que é preciso acabar com paraísos seguros para os responsáveis pelos crimes mais horrendos cometidos contra os valores básicos da humanidade.

O Secretário-Geral ressaltou que o TPI é a base do sistema internacional de justiça criminal. Ban Ki-moon enfatizou que dá muita importância ao trabalho do tribunal e aos objetivos de assegurar que os responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade sejam punidos.

Ele disse ainda que a ratificação universal do Estatuto de Roma permanece o principal desafio da corte.

Uma conferência de revisão do TPI está marcada para o próximo mês em Kampala, capital do Uganda. Ban Ki-moon disse que a reunião é uma oportunidade para fazer um balanço dos resultados conseguidos até agora pelo tribunal e refletir sobre o seu futuro.

Esforços

O Secretário-Geral afirmou que os esforços da ONU para promover a paz, desenvolvimento e direitos humanos estão estreitamente ligados ao trabalho do TPI.

O Tribunal indiciou ano passado o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir e está atualmente julga várias figuras políticas, incluindo o ex-vice-presidente congolês, Jean-Pierre Bemba.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU, em Nova York.

 

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