Ban pede apoio internacional para o TPI

30 abril 2010

Ban Ki-moon sublinhou que a ratificação universal do Estatuto de Roma permanece o principal desafio do tribunal; ele disse que é preciso acabar com paraísos seguros para os responsáveis pelos crimes mais horrendos cometidos contra os valores básicos da humanidade.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a todos os países membros da organização para ratificarem o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, TPI, e tomarem as medidas necessárias para implementarem as suas decisões a nível nacional.

Falando esta sexta-feira em Nova Iorque, Ban disse que o órgão só será um sucesso se contar com o apoio de toda a comunidade internacional.

Crimes Horrendos

Ele disse que é preciso acabar com paraísos seguros para os responsáveis pelos crimes mais horrendos cometidos contra os valores básicos da humanidade.

O Secretário-Geral afirmou que o TPI é a base do sistema internacional de justiça criminal. Ban salientou que dá muita importância ao trabalho do tribunal e aos seus objectivos de assegurar que os perpetradores de crimes de guerra e contra a humanidade são punidos.

Ele sublinhou que a ratificação universal do Estatuto de Roma permanece o principal desafio da corte.

Uma conferência de revisão do TPI está marcada para o próximo mês em Kampala, capital do Uganda. Ban Ki-moon disse que a reunião é uma oportunidade para fazer um balanço dos resultados conseguidos até agora pelo tribunal e reflectir sobre o seu futuro.

Direitos Humanos

O Secretário-Geral afirmou que os esforços da ONU para promover a paz, desenvolvimento e direitos humanos estão estreitamente ligados ao trabalho do TPI.

O tribunal indiciou o ano passado o presidente do Sudão, Omar al-Bashir e está actualmente a julgar várias figuras políticas, incluindo o ex-vice-presidente congolês, Jean-Pierre Bemba.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud