Situação de prisões em Moçambique

15 abril 2010

Afirmação foi feita durante o congresso da ONU sobre crime e justiça criminal a decorrer no Brasil; evento é organizado pelo Unodc e conta com participação de 3 mil delegados de 120 países.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A situação das prisões em Moçambique é precária devido a vários factores, incluindo a falta de respeito pelos direitos humanos, superlotação das cadeias e ausência de um programa eficaz de reabilitação dos prisioneiros.

A afirmação foi feita por uma delegada moçambicana ao 12º Congresso da ONU sobre a Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que decorre na cidade brasileira de Salvador.

Capacidade Carcerária

O evento organizado pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime, Unodc, conta com a participação de 3 mil especialistas de 120 países.

Numa entrevista à Rádio ONU, Nadja Remane Gomes, advogada e professora universitária, disse que a maior parte dos estabelecimentos prisionais em Moçambique são do tempo colonial e não têm capacidade carcerária para a actual demanda criminal.

"Temos estabelecimentos prisionais que têm capacidade para 50 reclusos e albergam 400 pessoas. Portanto, a situação de superlotação é estacionária. E isso acaba interferindo no direito e nas condições de reclusão mínimas de dignidade humana do recluso.

Isso acaba também interferindo na própria reabilitação do recluso. Se nós temos reclusos que mataram com reclusos que furtaram, reclusos de 17 anos e reclusos de 33 anos misturados nas mesmas celas o que acontece é que temos uma verdadeira escola de crime", afirmou.

Algumas organizações estão a tentar mudar esta situação, prestando assistência jurídica aos prisioneiros. Luis Matsinhe é o coordenador do Centro de Práticas Jurídicas da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Ele disse à Rádio ONU, em Salvador, que a ajuda destina-se a pessoas que não têm meios para pagar os serviços de um advogado.

Meios Financeiros

"Nós escolhemos alguns dos melhores estudantes que se candidatam para fazerem parte do nosso programa. Esses estudantes são formados num semestre em questões práticas de actividade jurídica e judiciária e esses estudantes com o acompanhamento de supervisores prestam serviço a essas pessoas que não têm meios financeiros", disse.

O congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal termina no dia 19 de Abril.

 

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