TPI investiga violência no Quénia

31 março 2010

A decisão, tomada pela maioria dos juízes, indica que as informações disponíveis fornecem uma base razoável para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos no país da África Oriental, após as eleições de 2007.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, aceitou esta quarta-feira um pedido do promotor da corte para iniciar uma investigação aos crimes contra a humanidade alegadamente cometidos no Quénia.

A decisão, tomada pela maioria dos juízes, indica que as informações disponíveis fornecem uma base razoável para acreditar que aquele tipo de crime foi cometido no país da África Oriental.

Violência

O inquérito irá cobrir os eventos que tiveram lugar entre Junho de 2005 e Novembro de 2009, particularmente a violência que se seguiu às eleições de Dezembro de 2007.

Na sua submissão, o promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, afirmara que altos dirigentes e homens de negócios associados aos principais partidos políticos no Quénia organizaram, instigaram e financiaram ataques contra populações civis com base na sua afiliação étnica ou política.

Ocampo disse ainda que altos dirigentes do partido governamental e da oposição estavam motivados por ambições políticas para manterem ou alcançarem o poder, tendo usado redes pessoais, tribais, do governo ou de negócios para cometerem os crimes.

Responsáveis

O promotor forneceu aos juízes do TPI uma lista contendo a descrição dos incidentes mais graves e os nomes de 20 pessoas que alega serem os principais responsáveis pelos crimes.

O Quénia aderiu ao Estatuto de Roma, que criou o TPI, em Março de 2005, sete anos após a adopção da convenção.

 

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