Acnur aplaude 1ª ratificação da convenção africana sobre deslocados

19 fevereiro 2010

A agência das Nações Unidas saudou calorosamente a decisão do Uganda de ratificar a Convenção da União Africana, UA, para Protecção e Assistência a Deslocados no continente; 45% dos deslocados no mundo vivem em África.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, apelou a todos os Estados africanos a seguirem o exemplo do Uganda e ratificarem o 1º tratado internacional que oferece protecção legal e ajuda a milhões de pessoas deslocadas por conflitos ou desastres naturais nos seus próprios países.

A agência das Nações Unidas aplaudiu calorosamente a decisão do Uganda de ratificar a Convenção da União Africana, UA, para Protecção e Assistência a Deslocados no continente.

Marco Importante

O tratado tinha sido adoptado na capital ugandesa, Kampala, em Outubro do ano passado.

Um comunicado do Acnur indica que a primeira ratificação do acordo, menos de quatro meses após a adopção do tratado, é um marco importante. O órgão nota que 25 países, cerca de metade dos membros da UA, já assinaram a convenção.

São necessárias 15 ratificações para o tratado entrar em vigor. A União Africana disse que o objectivo deve ser atingido até ao fim do ano.

Responsáveis

Segundo dados da ONU, cerca de 11,6 milhões de pessoas encontravam-se deslocadas em África no início de 2009. O continente alberga 45% das pessoas deslocadas no mundo.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, disse na altura da adopção do acordo, em Outubro último, que o tratado relembra aos países que eles são os principais responsáveis pela protecção dos seus cidadãos.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud