Liberdade de imprensa em Moçambique

10 fevereiro 2010

Segundo a Unesco, o Estado moçambicano não impõe restrições à actividade da imprensa e estabeleceu um sistema de regulação e controlo dos media favorável à liberdade de expressão, pluralismo e diversidade da comunicação social.

[caption id="attachment_168255" align="alignleft" width="175" caption="Encontro sobre mídia"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, considera favorável o ambiente da liberdade de imprensa em Moçambique.

O estudo foi lançado esta quarta-feira, em Maputo, durante uma conferência nacional sobre o sector. A publicação foi elaborada em parceria com o Instituto de Comunicação Social da África Austral, MISA-Moçambique, e tem por base os Indicadores de Desenvolvimento dos media da Unesco.

Fontes Noticiosas

Leia o boletim do Manuel Matola, na capital moçambicana.

"A investigação, que analisa o panorama do desenvolvimento da comunicação social em Moçambique, realça o facto de a constituição moçambicana proteger as fontes noticiosas.

A pesquisa aborda questões de transparência na propriedade dos órgãos de informação, a contribuição da comunicação social no fortalecimento da democracia e a qualidade de formação dos jornalistas, domínio que qualifica como frágil.

O presidente do MISA-Moçambique, Tomás Vieira Mário, disse à Rádio ONU, em Maputo, que o estudo foi solicitado pelo Governo moçambicano que pretende ver aplicados no país os Indicadores de Desenvolvimento dos media da Unesco.

"O estudo tem duas fases: uma que é a recolha de informação, produção do esboço, e, agora, submetê-lo à apreciação pública para dar o seu parecer e eventualmente aprovar o estudo. Mais tarde, a Unesco vai fazer a sua entrega formal ao Governo, que vai usá-lo como instrumento para formulação de leis e políticas" afirmou.

Sistema de Regulação

Segundo o documento, o Estado moçambicano não impõe restrições à actividade da imprensa e estabeleceu um sistema de regulação e controlo dos media favorável à liberdade de expressão, pluralismo e diversidade da comunicação social."

Desde a introdução da constituição multipartidária em Moçambique, há 20 anos, foram criados mais de uma centena de órgãos de informação, incluindo rádios comunitárias financiadas pela Unesco.

 

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