Relatório da ONU critica detenções secretas

27 janeiro 2010

Documento é baseado em respostas de 44 países a um questionário detalhado e também entrevistas com 30 indivíduos que foram presos secretamente; estudo foi elaborado por relatores e organizações independentes da ONU para a área de tortura e luta antiterrorista.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Apesar da existência de normas internacionais que proibem detenções secretas, o fenómeno continua a ocorrer em todo o mundo a pretexto da luta contra o terrorismo.

A afirmação consta de um relatório divulgado na terça-feira por relatores e organizações independentes da ONU para a área de tortura, luta antiterrorista e prisões arbitrárias.

Questionário Detalhado

O documento de 222 páginas é baseado em respostas de 44 países a um questionário detalhado. Também inclui entrevistas com 30 indivíduos que foram detidos secretamente e que poderão ter sido torturados.

O relatório realça que a detenção secreta coloca as pessoas à margem do quadro legal de justiça ao mesmo tempo que retira qualquer significado às salvaguardas contidas nos intrumentos internacionais, incluindo o direito de comparecer perante um tribunal.

Os relatores da ONU recomendam, entre outras medidas, a proibição explícita de detenções secretas e a conservação de registos pormenorizados sobre quantas pessoas encontram-se sob custódia e de que crimes são acusados.

Passos Necessários

O documento sugere ainda o estabelecimento de mecanismos independentes com acesso a pessoas privadas da sua liberdade.

O estudo pede a tomada de passos necessários para assegurar que as famílias dos detidos sejam informadas da sua captura e estado de saúde.

 

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