Projecto de lei ameaça luta contra o vírus HIV no Uganda

22 janeiro 2010

O relator especial da ONU para o direito à saúde tem apoiado o presidente do país e outros membros do governo nas suas tentativas de evitar que esta iniciativa, de alguns membros do parlamento, se torne lei.

[caption id="attachment_175530" align="alignleft" width="175" caption="Violação aos direitos"]

Ana Ventura Miranda, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial da ONU para o direito à saúde, Anand Grover, avisou que uma proposta anti-homossexual, que está a ser considerada no parlamento do Uganda, é uma violação dos direitos humanos fundamentais dos ugandeses e irá minar os esforços para alcançar o acesso à prevenção do vírus HIV, do seu tratamento, cuidados e apoio.

Em comunicado emitido esta sexta-feira, Grover afirmou que nos últimos 30 anos tem sido demonstrado que o reconhecimento dos indivíduos com identidades sexuais diferentes tem sido uma componente necessária para uma resposta de sucesso ao vírus e à saúde.

Perigo

Ele apelou ao parlamento ugandês para construir na base do seu passado de sucesso na resposta ao vírus HIV e de abster-se de passar esta proposta.

O relator especial da ONU tem apoiado o Presidente do país e outros membros do governo nas suas tentativas de evitar que a iniciativa de alguns membros do parlamento se torne lei.

Grover afirmou ainda que o Uganda está em grande perigo de dar um passo atrás, distanciando-se da aceitação dos direitos humanos dos ugandeses e de uma evidência efectiva dos direitos de resposta ao HIV.

O relator especial enfatizou que uma série de convenções das Nações Unidas sobre os direitos humanos banem a discriminação com base na identidade ou orientação sexual.

Crime

No comunicado, Grover disse que no Uganda a homossexualidade é considerada crime no código penal em vigor no país, mas este projecto lei aumenta as penas para condutas homossexuais e torna crime muitas actividades relacionadas com a "promoção da homossexualidade".

Entre essas actividades estão a publicação e distribuição de materiais, relacionados com o trabalho de actores da sociedade civil e defensores dos direitos humanos que endereçam assuntos como a orientação sexual.

 

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