Relatores das Nações Unidas pedem fim da expulsão de Lao Hmongs
BR

31 dezembro 2009

Manfred Nowak e Jorge Bustamante fizeram um apelo para o governo da Tailândia tomar todas as medidas necessárias para que os direitos humanos dos Lao Hmongs sejam respeitados; mais de 4 mil pessoas da etnia seriam deportadas de volta ao Laos.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, e o relator especial sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, Jorge Bustamante, emitiram comunicado conjunto nesta quinta-feira sobre a expulsão de 4 mil pessoas da etnia Lao Hmong da Tailândia de volta ao Laos.

Na nota, eles expressaram preocupação sobre relatos de que o retorno forçado desses indivíduos está em andamento apesar de protestos internacionais.

Riscos

Os dois relatores fizeram um apelo para o governo da Tailândia encerrar imediatamente as deportações, e para que as organizações relevantes tenham acesso a essas pessoas, principalmente o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur.

Nowak e Bustamante também pediram para o governo tailandês tomar todas as medidas necessárias para que os direitos humanos dos Lao Hmongs sejam respeitados.

Eles ressaltaram que a falta de um mecanismo de monitoramento para avaliar os riscos de tortura para os refugiados deportados viola as normas internacionais.

Tortura

Nowak lembrou que nenhum Estado deve expulsar ou extraditar uma pessoa para outro país onde ela estaria em perigo de ser torturada.

Bustamante afirmou que entre os expulsos estariam indivíduos que necessitam de proteção internacional e que é preciso adotar uma abordagem que leve em consideração as causas e consequências dos fluxos migratórios.

 

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