Relatores da ONU condenam prisão de juíza na Venezuela (Português Brasil)

16 dezembro 2009

María Lourdes Afiuni foi levada por agentes da polícia de inteligência venezuelana logo após ordenar a liberdade condicional de Eligio Cedeño no começo de dezembro; presidente Hugo Chávez teria acusado a magistrada de corrupção.

[caption id="attachment_170129" align="alignleft" width="175" caption="Hugo Chávez"]

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Três especialistas independentes das Nações Unidas expressaram preocupação pela prisão controvertida de uma juíza na Venezuela.

Em comunicado emitido nesta quarta-feira, eles classificaram a detenção como um golpe do presidente Hugo Chávez contra a independência de magistrados e advogados no país.

Agentes

Segundo a nota, a juíza María Lourdes Afiuni foi levada por agentes da polícia de inteligência logo após ordenar a liberdade condicional de Eligio Cedeño, cuja prisão havia sido declarada arbitrária pela ONU em setembro.

No começo deste mês a defesa apresentou a opinião das Nações Unidas à juíza María Lourdes Afiuni, que concedeu liberdade condicional ao réu após três anos em prisão preventiva aguardando julgamento.

O grupo de especialistas diz estar particularmente preocupado com alegações de que o presidente Chávez teria atacado a juíza e Eligio Cedeño, chamando-os de bandidos. Ele também teria acusado a magistrada de corrupção.

Segundo agências de notícias Cedeño, que era presidente de um grupo financeiro da Venezuela, foi preso acusado de transações ilegais em dólar.

Condenação

O comunicado informa que, em ato transmitido pela televisão e rádios do país, o presidente venezuelano exigiu condenação de 30 anos para a juíza, para prevenir ações similares.

Assinam o texto o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, Hadji Malick Sow, a relatora especial sobre a Independência dos Magistrados e Advogados, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e a relatora especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret Sekaggya.

 

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