Defesa dos direitos dos migrantes é essencial

2 dezembro 2009

A relatora especial da ONU sobre escravatura afirma que as crianças e os trabalhadores domésticos são os grupos mais vulneráveis devido a abusos, tanto de carácter físico como emocional e sexual.

[caption id="attachment_161408" align="alignleft" width="175" caption="Trabalho escravo"]

João Duarte, da Rádio ONU em Londres.

A relatora especial da ONU sobre escravatura, Gulnara Shahinian apelou aos estados para assinarem e ratificarem instrumentos legais para a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e trabalho infantil.

O apelo foi lançado na véspera do Dia Internacional para a Abolição da Escravatura que se assinala esta quarta-feira, dia 2 de Dezembro.

Abusos

Segundo Shahinian, para além das crianças, um dos grupos mais vulneráveis é o grupo dos trabalhadores domésticos que, segundo ela, são frequentemente alvo de abusos, tanto de carácter físico como emocional e sexual.

A relatora especial da ONU adianta que a servidão doméstica equivale a toda e qualquer situação na qual um indivíduo vulnerável é forçado, seja através de coerção física ou moral, a trabalhar sem recolher uma recompensa financeira equivalente ao trabalho ou na qual fica privado da sua liberdade.

Progressos

A situação dos trabalhadores migrantes em África é particularmente preocupante. De acordo com a relatora da ONU, para muitas pessoas, procurar emprego fora dos seus países de origem é a única forma de escapar da pobreza.

No mês passado, Gulnara Shahinian elogiou os progressos efectuados na Mauritânia para o combate ao problema. Após a visita ao país, a relatora especial da ONU recomendou algumas emendas à legislação existente.

Segundo ela, o objectivo seria obter uma maior clareza sobre a situação da escravatura contribuindo para a implementação de programas sócio-económicos de assistência às vítimas daquele flagelo.

 

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