Conselho de Segurança apoia luta contra piratas

30 novembro 2009

Organismo da ONU renovou a autorização do uso da força e notou que o aumento dos resgates e o não cumprimento do embargo de armas imposto em 1992 estão a promover o crescimento da pirataria.

[caption id="attachment_167845" align="alignleft" width="175" caption="Conselho de Segurança"]

João Duarte, da Rádio ONU em Londres.

O Conselho de Segurança da ONU renovou esta segunda-feira por mais 12 meses a autorização para estados e outras organizações regionais combaterem a pirataria ao largo da costa da Somália.

A autorização inclui ainda a tomada de medidas em terra, desde que tenham sido aprovadas pelo governo federal de transição somali.

Embargo

A resolução aprovada com unanimidade ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas que autoriza o uso da força notou que o aumento dos resgates e o não cumprimento do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança em 1992 estão a promover o crescimento da pirataria.

Desde 1991 que a Somália se encontra sem um governo central. Na resolução aprovada, o Conselho de Segurança reiterou a necessidade de cooperação com o grupo de monitorização do embargo assim como apelou aos países e organismos regionais que empreguem meios militares a fim de combaterem a ameaça da pirataria.

Solução

Num desenvolvimento separado, este mês o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que acabar com a pirataria ao largo da costa da Somália implicaria mais do que apenas meios militares. Segundo Ban, a solução passaria por tomar em consideração a situação política e de segurança.

O Secretário-Geral da ONU referiu que desde o início das escoltas navais internacionais há dois anos, nenhuma embarcação ao serviço do Programa Alimentar Mundial, PAM, transportando auxílio alimentar para o país, havia sido atacada.

 

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