Quando a sociedade vigia os gastos

17 novembro 2009

Projeto brasileiro vence na Guatemala prêmio de Inovação Social promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, e pela Fundação Kelogg; Observatório Social, em Maringá, fiscaliza o uso do dinheiro público pelo município.

Laura Kwiatkowski, da Rádio ONU na Guatemala*.

O século vinte e um começou com notícias pouco promissoras para a cidade de Maringá, no estado do Paraná. O prefeito havia desviado U$S 50 milhões de recursos estatais.

As pessoas se indignaram. Os envolvidos foram declarados culpados mas o dinheiro nunca voltou aos cofres do Estado.

A sociedade civil resolveu tomar conta do assunto. As igrejas de diferentes denominações, os maçons, os empresários, o Rotary, os sindicatos e outros setores se reuniram para discutir a situação, explica Ariovaldo Costa Paulo.

Dinheiro Público

"Chegamos a conclusão de que tínhamos que fazer algo. Uma pessoa com quem convivíamos assinava um cheque da prefeitura e comprava um carro zero quilômetro. O dinheiro era público, e o conceito do dinheiro público parace que não tinha dono. O dinheiro é do público e não público".

Então eles criaram uma organização não governamental chamada Observatório Social de Maringá, do qual Costa Paulo é vice-presidente. O primeiro passo foi controlar as licitações para evitar a ocorrência de desvios, e reduções imediatas e significativas foram alcançadas.

"Se um tem uma licitação com duas empresas e uma diz que a mercadoria custa 1000 quando custa 100 e não há concorrência, ela ganha. É legal. Quando existia a inflação se adicionava os 20 por cento. Mas se esqueceram de dizer aos funcionários que havia acabado a inflação e continuaram colocando os 20 por cento".

Licitações

Às vezes o preço final da licitação alcançava até 7500% acima do preço de mercado, diz Costa Paulo. O Observatório obteve êxito em aumentar a concorrência atraindo mais empresas a essas licitações. Na verdade, trabalha com três metodologias.

"Primeiro, observamos a descrição do edital. Se esse edital não está direcionado a uma empresa em particular. Se for assim, corrigimos. Trabalhamos em tempo real antes que se desvie o dinheiro. Se tem problemas, pedimos que cancele a oferta".

Estuda também o orçamento, preços, qualidade e quantidade e acompanha a entrega do produto, que deve ser coerente com o pedido. O Observatório ainda supervisiona os gastos municipais e faz com que as contratações de pessoal sejam feitas através de concursos públicos.

O que pensam do Observatório Social os funcionários do município? Costa Paulo responde.

Prêmio

"Entre os políticos há uma certa aversão. Agora entre os funcionários públicos, os funcionários de carreira, o Observatório tem uma acolhida muito boa. Porque no Brasil temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, ao redor de 40%, mas não recebemos os serviços. Então pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de terceiro mundo. O que queremos, o que todos os cidadãos querem é receber os serviços".

A atuação do Observatório para evitar o mau uso do dinheiro público, adiciona Ariovaldo Costa Paulo, permite investir a poupança em saúde, educação e acabar com a fome e a miséria, e alcançar assim os objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Este projeto foi o vencedor do Concurso de Inovação Social organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, e pela Fundação Kelogg.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

 

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