Tratado da União Africana beneficia deslocados
BR

23 outubro 2009

Medidas estão alinhadas com princípios da ONU sobre deslocamento; alta comissária para Direitos Humanos elogia acordo.

[caption id="attachment_167985" align="alignleft" width="175" caption="Foto: Acnur"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.*

As Nações Unidas aplaudiram nesta sexta-feira, numa convenção especial em Kampala, Uganda, a adoção pela União Africana de um tratado histórico sobre deslocados internos no continente.

A nova convenção, que incorpora muitas das diretrizes dos Princípios da ONU sobre Deslocamento, tem o objetivo de promover medidas nacionais e regionais para evitar, mitigar, proibir e eliminar as raízes do flagelo, contribuindo ao mesmo tempo para soluções duradouras.

Passo Significativo

A alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que a aprovação do tratado marca um passo significativo em direção ao preenchimento de uma lacuna na área de proteção de deslocados.

Ela indicou que milhões de africanos em países como o Chade, República Democrática do Congo, Quênia, Somália e Sudão, estão deslocados por uma combinação de conflitos e desastres naturais. Para Pillay, a convenção é extremamente significativa porque cerca de metade de todos os deslocados no mundo vive no continente.

A alta comissária destacou que até agora, os deslocados internos na África estavam mais ou menos excluídos dos sistemas legais de proteção internacional, apesar de terem sido forçados a fugir pelas mesmas razões do que os refugiados. Segundo ela, o tratado assinado esta sexta-feira acaba com esta situação.

Liderança Global

O Alto Comissariado para Refugiados, Acnur, também saudou a convenção, afirmando que ela iria proteger legalmente as pessoas obrigadas a abandonar suas casas, antes, durante e depois do processo de deslocamento.

O diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM, William Swing, indicou que a convenção mostra que o continente africano assumiu a liderança global na questão de deslocamento interno.

O tratado entrará em vigor quando for ratificado por, pelo menos, 15 Estados africanos.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova York.

 

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