ONU saúda tratado da UA sobre deslocados

23 outubro 2009

A nova convenção tem o objectivo de promover medidas nacionais e regionais para evitar, mitigar, proibir e eliminar as raízes do flagelo, contribuindo ao mesmo tempo para soluções duradoiras.

[caption id="attachment_170161" align="alignleft" width="175" caption="Solução para deslocados"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas aplaudiram esta sexta-feira a adopção pela União Africana, numa cimeira especial em Kampala, Uganda, de um tratado histórico sobre deslocados internos no continente.

A nova convenção, que incorpora muitas das directrizes dos Princípios da ONU sobre Deslocamento, tem o objectivo de promover medidas nacionais e regionais para evitar, mitigar, proibir e eliminar as raízes do flagelo, contribuindo ao mesmo tempo para soluções duradoiras.

Passo Significativo

A Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humnaos, Navi Pillay, disse que a aprovação do tratado marca um passo significativo em direcção ao preenchimento de uma lacuna na área de protecção de deslocados.

Ela indicou que milhões de africanos em países como o Chade, República Democrática do Congo, Quénia, Somália e Sudão, estão deslocados por uma combinação de conflitos e desastres naturais. Para Pillay, a convenção é extremamente significativa porque cerca de metade de todos os deslocados no mundo vive no continente.

A Alta Comissária destacou que até agora, os deslocados internos em África estavam mais ou menos excluídos dos sistemas legais de protecção internacional, apesar de terem sido forçados a fugir pelas mesmas razões do que os refugiados. Segundo ela, o tratado assinado esta sexta-feira põe termo a esta situação.

Liderança Global

O Alto Comissariado para Refugiados, Acnur, também saudou a convenção, afirmando que ela iria proteger legalmente as pessoas obrigadas a abandonar suas casas, antes, durante e depois do processo de deslocamento.

O director-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM, William Swing, indicou que a convenção mostra que o continente africano assumiu a liderança global na questão de deslocamento interno.

O tratado entrará em vigor quando for ratificado por, pelo menos, 15 Estados africanos.

 

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