ONU pede fim de violência sexual em conflitos

30 setembro 2009

Numa resolução adoptada por unanimidade, o órgão solicitou ao Secretário-Geral a nomeação de um representante especial para assumir uma liderança estratégica e coerente na luta contra o flagelo.

[caption id="attachment_170483" align="alignleft" width="175" caption="Hillary Clinton"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança da ONU pediu a todas as partes em conflitos armados para tomarem medidas imediatas e proteger civis, incluindo mulheres e crianças, de todas as formas de violência sexual. O órgão apelou também a acções mais enérgicas por parte das Nações Unidas e dos Estados membros para combater o flagelo.

Numa resolução adoptada esta quarta-feira por unanimidade, o conselho solicitou ao Secretário-Geral a nomeação de um representante especial para assumir uma liderança estratégica e coerente na luta contra a violência sexual em situações de conflito.

Ataques Deliberados

A sessão do Conselho de Segurança foi presidida pela Secretária de Estado americana, Hilary Clinton, no último dia da presidência rotativa dos Estados Unidos.

Ban Ki-moon disse à reunião que apesar de alguns progressos, os civis continuam a ser alvo de ataques deliberados durante conflitos.

Ele afirmou que a comunidade internacional deve fazer mais para evitar a violência, proteger indivíduos, punir os perpetradores e compensar as vítimas.

Num relatório sobre o tema divulgado em Julho, Ban apelou aos Estados para reforçarem medidas de prevenção e protecção contra o uso sistemático da violência sexual como uma arma de guerra.

Sinal Inequívoco

O Secretário-Geral realçou que o texto aprovado esta quarta-feira envia um sinal inequívoco e reforça a resolução 1820 do ano passado, que reconhecia pela primeira vez a ligação entre violência sexual e paz e segurança sustentáveis.

A nova resolução do conselho pede aos países para tomarem uma série de medidas, incluindo o julgamento dos responsáveis por violência sexual em situações de conflito e o acesso de sobreviventes ao sistema judicial.

 

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