África celebra 40 anos de convenção sobre refugiados

10 setembro 2009

O continente africano tem actualmente 2,7 milhões de refugiados e candidatos a asilo. A região abriga também 6,3 milhões de deslocados internos.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, saudou esta quinta-feira o 40º aniversário da convenção africana sobre o tema, descrevendo-a como um marco que abriu caminho para a protecção e assistência a milhões de pessoas no continente.

Ao abrigo da Convenção da ONU, assinada em 1951, um refugiado é definido como uma pessoa que tem um receio fundamentado de perseguição por razões ligadas à sua raça, religião, nacionalidade ou por ser membro de uma organização social ou política.

Ordem Pública

Em 1969, a Organização de Unidade Africana, OUA que antecedeu a União Africana, expandiu a definição para incluir factores como agressão externa, ocupação, dominação estrangeira ou outros eventos que disturbem gravemente a ordem pública.

O porta-voz do Acnur, Andrej Mahecic, disse que a importância e a vitalidade da convenção africana permanecem fortes, 40 anos depois.

O continente africano tem actualmente 2,7 milhões de refugiados e candidatos a asilo. A região abriga também 6,3 milhões de deslocados internos.

Mudanças Climáticas

O director do escritório da agência em África, George Okoth-Obbo, notou que a convenção de 1969 não protege os que foram forçados a fugir de suas casas por conflitos, mas que permanecem dentro dos seus países. O acordo também não contempla a ameaça emergente de mudanças climáticas.

A União Africana vai realizar uma cimeira especial no próximo mês, no Uganda, para adoptar uma convenção regional sobre deslocamento interno. Okoth-Obbo disse que um tal tratado será o primeiro do género no mundo.

 

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