ONU condena prisão de ex-funcionária no Sudão por usar calças
BR

8 setembro 2009

Lubna Hussein foi condenada na segunda-feira a um mês de prisão, com alternativa de pagar multa de cerca de US$ 200, sob a acusação de usar vestuário indecente; segundo agências de notícias, ela foi libertada após ter cumprido apenas um dia de sentença.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York*.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou, nesta terça-feira, a sentença aplicada a uma antiga funcionária da organização no Sudão pelo uso de calças.

Lubna Hussein foi condenada na segunda-feira a um mês de cadeia, com a alternativa de pagar uma multa de cerca de US$ 200, por se vestir de forma considerada indecente.

Liberdade

De acordo com agências de notícias, ela foi libertada após ter cumprido apenas um dia de sentença. O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Sudão, Mohedinne Titawi, é citado como tendo dito que o sindicato pagou a multa para garantir a libertação.

O órgão das Nações Unidas destacou que o caso representa um exemplo claro de discriminação contra mulheres naquele país da África Oriental.

O Alto Comissariado disse que Lubna foi condenada por ter usado calças, mas o sistema legal sudanês não define o que constitui uma vestimenta indecente.

Segundo Rupert Colville, porta-voz do órgão, este vazio na legislação deixa a decisão nas mãos da polícia, aumentanto preocupações sobre detenções arbitrárias.

A antiga funcionária da missão da ONU no Sudão, Unmis, escapou de uma punição de até 40 chibatadas permitida pela lei sudanesa.

Mudar a Lei

O Alto Comissariado para Direitos Humanos indicou que ao abrigo das leis internacionais, uma punição como essa é considerada cruel e degradante.

Logo após a sua detenção, ela pediu demissão do emprego na ONU, que lhe dava imunidade, para ser levada à justiça. Lubna afirmou que o seu objetivo é lutar para mudar a lei do país.

*Apresentação: Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.

 

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