Líder congolês vai permancer sob custódia do TPI

3 setembro 2009

Câmara de Apelo do órgão decide que Jean-Pierre Bemba não pode ser libertado antes do seu julgamento; ele é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade.

[caption id="attachment_168273" align="alignleft" width="175" caption="Jean-Pierre Bemba"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Câmara de Apelo do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou esta quinta-feira que o ex-vice presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, vai permanecer sob custódia do órgão até o seu julgamento.

O líder congolês é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo violações sexuais, pilhagens e assassinatos, na República Centro-Africana, entre 2002 e 2003.

Testemunhas

A mês passado, o tribunal, com sede em Haia, na Holanda, ordenou a sua libertação sob fiança, indicando contudo que a ordem não seria cumprida até se decidir qual o país que o iria receber.

Mas o promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo, apelou contra a decisão, afirmando que Bemba poderia fugir e ameaçar testemunhas envolvidas no caso.

A Câmara de Apelo concordou esta quinta-feira em aplicar efeitos suspensivos ao apelo do promotor. Isto significa que o líder congolês não poderá ser libertado enquanto o apelo é analisado.

Milícias

Jean-Pierre Bemba, de 46 anos, foi preso em Maio de 2008, em Bruxelas, devido a um mandado de captura emitido pelo TPI.

As acusações de que é alvo relacionam-se com acções das milícias que comandava na República Centro-Africana, durante a sua intervenção na guerra civil naquele país vizinho.

 

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