Manual contra tráfico humano da ONU ajudará promotores (Português Brasil)

28 agosto 2009

Guia visa reduzir brechas nos sistemas legais dos países e ajudar autoridades judiciais na condenação dessa prática criminosa; Unodc diz que uso efetivo de uma legislação anti-tráfico humano em todo o mundo é fundamental para acabar com a prática da escravidão.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York*.

O Escritório da ONU contra Drogas e Crime, Unodc, apresentou nesta sexta-feira em Bangcoc, na Tailândia, um novo manual contra o tráfico humano que visa reduzir as brechas nos sistemas legais dos países e ajudar as autoridades judiciais na condenação desta prática criminosa.

O "Manual Contra Tráfico Humano para Praticantes da Justiça Criminal" é baseado na experiência de 45 juizes, promotores e acadêmicos relacionados ao tema, e obedece a convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional.

Legislação

O documento foi apresentado pelo embaixador americano Luis CdeBaca, que destacou que o manual está sendo divulgado em um momento crítico da crise econômica mundial, que coloca muitas pessoas a mercê dos traficantes humanos.

CdeBaca disse que o uso efetivo de uma legislação anti-tráfico humano em todo o mundo é fundamental para acabar com a prática da escravidão.

Testemunhas

A nota do Unodc aponta que o baixo número de condenações por este crime se deve à falta de uma legislação em alguns países e incapacidade de autoridades policiais implementarem leis contra o tráfico humano.

O órgão também destaca que muitos promotores públicos não conseguem a condenaçao dos indiciados por que as vítimas são intimidadas pelos traficantes, e recomenda a criação de centros de proteção de testemunhas.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU em Nova York.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud