Especialistas da ONU alertam para situação de detidos no Irão

13 agosto 2009

Comunicado de três relatores independentes das Nações Unidas indica que confissões podem estar sendo obtidas através de maus-tratos e tortura; os acusados incluem defensores dos direitos humanos e membros da oposição.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

Três relatores independentes das Nações Unidas expressaram, nesta quinta-feira, em Genebra, na Suíça, grave preocupação sobre relatos de tortura e tratamento desumano utilizados durante interrogatórios no Irão.

Segundo os especialistas, os acusados incluem advogados, defensores dos direitos humanos e membros da oposição que foram detidos durante os protestos sobre os resultados da eleição presidencial iraniana no dia 12 Junho.

Confissões

O relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, declarou que nenhum sistema judicial pode considerar válidas as confissões obtidas através de maus-tratos e tortura.

O comunicado indica que a imprensa estrangeira está impedida de acompanhar os julgamentos no Irão e não existem provas se os acusados recebem defesa legal apropriada.

Os especialistas também apontam que muitos detidos, mesmo sem acusação formal, permanecem em isolamento e sem contacto com familiares, advogados ou assistência médica.

Investigação

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse logo após o início das detenções, em Junho, que a vontade genuína do povo iraniano deveria ser respeitada e fez um pedido para uma investigação sobre a votação presidencial.

A nota foi assinada pelos relatores El Hadji Malick Sow, Manfred Nowak e Margaret Sekaggya.

*Apresentação: Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

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