Exploração de recursos do mar em debate na ONU
BR

10 agosto 2009

Tema faz parte da agenda da 24ª. sessão da Comissão dos Limites de Plataforma Continental, que começa nesta segunda-feira, em Nova York.

[caption id="attachment_163749" align="alignleft" width="175" caption="Exploração de recursos"]

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Delegações de governos e especialistas em direito do mar voltam a se reunir, nesta segunda-feira, na sede da ONU, para a 24ª. sessão da Comissão dos Limites da Plataforma Continental.

O evento deve analisar o progresso da candidaturas de países que pretendem expandir seus domínios para além das 200 milhas náuticas permitidas e outros temas como a regulação da exploração de recursos marinhos.

Petróleo e Gás Natural

Pelo menos 51 países, incluindo Brasil e Portugal, já submeteram suas candidaturas.

Em fevereiro, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos emitiu um relatório com recomendações para a regulação de recursos não-vivos como petróleo e gás natural.

Durante a última reunião sobre o tema, em junho, o especialista em direito do mar, Walter de Sá Leitão, disse à Rádio ONU, que algumas atividades já ocorrem perto ou pouco além das 200 milhas.

Estimativas

Ele disse ainda que empresas como a Petrobras exploram os recursos a pelo menos 3,5 mil metros de profundidade.

"A Petrobras já está atuando dentro desta margem e outras empresas estão explorando em águas mais profundas. A estimativa dizem que os países que têm este recurso terão que pagar até 2015, mas é uma tabela progressiva e dizem que pode ter que se pagar até 7% do valor."

O pagamento de royalties é estabelecido pelo artigo 82 da Convenção do Direito do Mar.

A 24ª. sessão da Comissão dos Limites da Plataforma Continental termina em 11 de setembro.

Siga a Rádio ONU no Twitter

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud