Circuncisão Feminina na Guiné-Bissau

7 agosto 2009

Relatório do governo apresentado à Cedaw revela que 44% de mulheres e raparigas são vítimas de mutilação genital feminina no país; documento indica também que vários tabus culturais contribuem para a discriminação das mulheres.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O governo da Guiné-Bissau disse que quer reduzir para metade, até 2015, os casos de mutilação genital feminina no país.

Um relatório apresentado na segunda-feira, 3 de Agosto, à Comissão da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, Cedaw, indica que 44% de mulheres e raparigas na Guiné-Bissau são vítimas de circuncisão feminina.

Violência Doméstica

Além da mutilação genital, o relatório nota o aumento assustador de outras formas de violência contra mulheres, incluindo a escravatura e violação sexual e a violência doméstica.

Segundo o governo guineense, a cultura e tradição são factores que continuam a afectar o pleno exercício dos direitos fundamentais das mulheres.

Elas limitam o acesso das raparigas à educação, discriminam as mulheres em questões de divórcio e herança e têm um impacto negativo na sua saúde.

Vida Política

A presidente do Instituto da Guiné-Bissau para a Mulher e Criança, Iracema do Rosário, que apresentou o relatório do governo, disse à Rádio ONU que a discriminação das mulheres na área da educação impede a sua participação efectiva na vida política do país.

"Sabemos que existem tabus que dizem que as mulheres devem ficar em casa para fazerem os trabalhos domésticos. Esses tabus ajudam o processo de discriminação impedindo as mulheres de alcançarem postos de decisão. Outros tabus culturais que impedem o avanço da mulher guineense são a mutilação genital feminina e o casamento precoce e forçado" afirmou.

Lei Tradicional

A ONG guineense, Liga dos Direitos Humanos, participou também na reunião da Cedaw. O presidente do órgão, Luís Vaz Martins, disse à Rádio ONU que a discriminação das raparigas começa na própria casa.

"É no lar familiar que começa a discriminação. Os rapazes são autorizados a frequentar a escola enquanto as raparigas ficam em casa. Existem outras tarefas domésticas que acabam por ser impostas às raparigas, afectando o seu rendimento escolar. O próprio relatório do governo reconhece uma alta taxa de desistência das raparigas da escola" disse.

Iracema do Rosário realçou que a luta contra a discriminação passa por uma mudança de mentalidades no país.

"Sabemos que na Guiné-Bissau há quadros femininos capazes de ocupar postos de decisão. Mas factores culturais atrasam o seu avanço É necessário haver uma equidade. Havendo uma equidade sabemos que a mulher pauta pela paz, pela estabilidade e pelo desenvolvimento. Acho que a Guiné-Bissau vai ter esse previlégio de ter mulheres nos postos de decisão" afirmou.

Luís Vaz Martins disse à Rádio ONU que as mulheres continuam também a ser vítimas da lei tradicional, particularmente nas regiões rurais.

"Na Guiné-Bissau, as mulheres na sua grande maioria, salvo situações de mulheres urbanas, não têm o direito de herdar os bens dos maridos no caso de morte. A mulher ou aceita uma nova relação, um novo casamento, com um dos familiares do falecido marido ou é expulsa do lar familiar" indicou.

A 44ª sessão da Cedaw terminou na sexta-feira, 7 de Agosto.

 

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