44% de mulheres guineenses são mutiladas

3 agosto 2009

Segundo o relatório do governo apresentado esta segunda-feira à Cedaw, a violência de género continua a aumentar no país, incluindo a violação sexual; documento indica também que vários tabús culturais contribuem para a discriminação das mulheres .

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

44% de mulheres e raparigas na Guiné-Bissau são vítimas de mutilação genital feminina.

A afirmação consta de um relatório apresentado esta segunda-feira pelo governo guineense à Comissão da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, Cedaw.

Violência Doméstica

O documento indica que as autoridades pretendem reduzir essa taxa para 21% até 2015 com a ajuda das Nações Unidas, líderes comunitários e religiosos e organizações não-governamentais.

Além da mutilação genital, o relatório nota o aumento assustador de outras formas de violência contra mulheres, incluindo a escravatura e violação sexual e a violência doméstica.

Segundo o governo guineense, a cultura e tradição são factores que continuam a afectar o pleno exercício dos direitos fundamentais das mulheres.

Elas limitam o acesso das raparigas à educação, discriminam as mulheres em questões de divórcio e herança e têm um impacto negativo na sua saúde.

Vida Política

A presidente do Instituto da Guiné-Bissau para a Mulher e Criança, Iracema do Rosário, que apresentou o relatório do governo, disse à Rádio ONU que a discriminação das mulheres na área da educação impede a sua participação efectiva na vida política do país.

"Sabemos que existem tabus que dizem que as mulheres devem ficar em casa para fazerem os trabalhos domésticos. Esses tabus ajudam o processo de discriminação impedindo as mulheres de alcançarem postos de decisão. Outros tabus culturais que impedem o avanço da mulher guineense são a mutilação genital femenina e o casamento precoce e forçado".

Lei Tradicional

A ONG guineense, Liga dos Direitos Humanos, participa também na reunião da Cedaw. O presidente do órgão, Luís Vaz Martins, disse à Rádio ONU que as mulheres continuam a ser vítimas da lei tradicional, particularmente nas regiões rurais.

"Na Guiné-Bissau, as mulheres na sua grande maioria, salvo situações de mulheres urbanas, não têm o direito de herdar os bens dos maridos no caso de morte. A mulher ou aceita uma nova relação, um novo casamento, com um dos familiares do falecido marido ou é expulsa do lar familiar".

A 44ª sessão da Cedaw termina esta sexta-feira, 7 de Agosto.

 

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