Relator preocupado com situação da justiça na Venezuela
BR

30 julho 2009

Leandro Despouy afirma que grande número de juízes e defensores públicos interinos estão sujeitos à pressão política no país; segundo ele, a estabilidade é fundamental para a imparcialiade dos profissionais de direito.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre independência de juízes e advogados, Leandro Despouy, afirmou que a situação da justiça na Venezuela é motivo de preocupação.

Segundo ele, o setor continua sendo marcado por casos de juízes e defensores públicos interinos que estariam sendo sujeitos à pressão e interferência políticas.

Sem Causa

Para o relator, o problema afeta a independência dos profissionais.

Numa nota, emitida nesta quinta-feira, Despouy contou ter ouvido relatos de que vários juízes e defensores teriam sido removidos sem causa nem procedimento legal.

Para ele, a Venezuela não estaria executando uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determina que juízes interinos devem desfrutar dos mesmos níveis de estabilidade que magistrados efetivados.

Assédio

Na nota, Despouy também mencionou a remoção da juíza interina, Alicia Torres, dois dias depois dela ter denunciado que estava sendo vítima de assédio ao emitir uma sentença contra proprietários de uma empresa de comunicação.

Segundo o relator da ONU, a estabilidade no emprego é fundamental para que juízes, promotores e defensores públicos possam fazer seu trabalho de forma imparcial.

 

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