ONU apoia menores presos no Ruanda

30 julho 2009

Programa lançado no país quer reduzir número de casos que envolvem crianças nos tribunais e estudar as condições a que elas estão sujeitas nas cadeias.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Mais de 600 crianças detidas em prisões no Ruanda vão ter acesso a assistência legal ao abrigo de um novo programa lançado pelo ministério da Justiça do país e apoiado pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef.

Segundo um nota divulgada pelo órgão na quarta-feira, a iniciativa envolve tribunais, polícia, advogados e funcionários prisionais. O seu objectivo é reduzir o número de casos que envolvem menores nas instâncias judiciais e avaliar as condições a que estão sujeitas as crianças nas cadeias ruandesas.

Julgamento

O representante do Unicef no país, Joseph Foumbi, disse que o programa é um passo importante para ajudar crianças em conflito com a lei. Ele afirmou que muitos desses menores foram enviados para a prisão sem qualquer julgamento.

A agência da ONU reconheceu os esforços das autoridades para implementar o programa. A iniciativa já foi aprovada pelo parlamento que criou um fundo para cobrir os custos associados ao fornecimento de assistência legal a tão elevado número de menores.

Foumbi indicou contudo que todos os parceiros do projecto deveriam trabalhar juntos para procurar alternativas à prisão para a delinquência juvenil.

O sistema da ONU está a cooperar com o governo do Ruanda para melhorar a justiça de menores, através da capacitação de polícias, advogados e juízes.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud