Programa lançado no país quer reduzir número de casos que envolvem crianças nos tribunais e estudar as condições a que elas estão sujeitas nas cadeias.
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Mais de 600 crianças detidas em prisões no Ruanda vão ter acesso a assistência legal ao abrigo de um novo programa lançado pelo ministério da Justiça do país e apoiado pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef.
Segundo um nota divulgada pelo órgão na quarta-feira, a iniciativa envolve tribunais, polícia, advogados e funcionários prisionais. O seu objectivo é reduzir o número de casos que envolvem menores nas instâncias judiciais e avaliar as condições a que estão sujeitas as crianças nas cadeias ruandesas.
Julgamento
O representante do Unicef no país, Joseph Foumbi, disse que o programa é um passo importante para ajudar crianças em conflito com a lei. Ele afirmou que muitos desses menores foram enviados para a prisão sem qualquer julgamento.
A agência da ONU reconheceu os esforços das autoridades para implementar o programa. A iniciativa já foi aprovada pelo parlamento que criou um fundo para cobrir os custos associados ao fornecimento de assistência legal a tão elevado número de menores.
Foumbi indicou contudo que todos os parceiros do projecto deveriam trabalhar juntos para procurar alternativas à prisão para a delinquência juvenil.
O sistema da ONU está a cooperar com o governo do Ruanda para melhorar a justiça de menores, através da capacitação de polícias, advogados e juízes.