ONU apoia Sudão no registo de crianças

29 julho 2009

Segundos dados do governo, menos de 1/3 das crianças sudanesas têm um certidão de nascimento; Unicef diz que crianças sem registo são vulneráveis a abusos e exploração.

[caption id="attachment_167137" align="alignleft" width="175" caption="Protecção de crianças"]

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Agências da ONU, ONGs e representantes do governo sudanês iniciaram esta quarta-feira um seminário de dois dias em Cartum para debater formas de aumentar a taxa de registos de nascimento no Sudão.

Segundo o último recenseamento realizado em 2006, menos de 1/3 das crianças do país têm um certidão de nascimento.

Direito Fundamental

De acordo com o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, as crianças sem registo são vulneráveis a abusos e exploração, além de correrem o risco de não terem acesso a serviços sociais básicos como a saúde e educação.

O representante do órgão no Sudão, Per Engebak, destacou a importância do certidão de nascimento, descrevendo-o como um direito fundamental. Ele disse que o documento contribui para a protecção e desenvolvimento das crianças.

A falta de um registo de nascimento expõe também menores a trabalho infantil e tráfico humano. Em situações de conflito, as crianças sem registo têm mais dificuldades para serem reunidas com as suas famílias.

Obstáculos

O Unicef realça ainda a importância do certidão como um instrumento essencial para o planeamento nacional.

O seminário vai identificar os principais obstáculos no processo de registo de crianças no Sudão. O encontro discutirá desafios específicos relacionados com o acesso a comunidades remotas e examinará meios para integrar o processo em outros serviços como a educação e a saúde.

 

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