Acusação apresenta provas contra Lubanga

15 julho 2009

Líder rebelde congolês é o primeiro réu a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional; ele é acusado de crimes de guerra; 28 testemunhas foram ouvidas pelo tribunal.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A acusação terminou na terça-feira o processo de apresentação de provas contra o senhor de guerra congolês, Thomas Lubanga Dyilo, que está a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, na Holanda, por crimes de guerra.

Lubanga de 48 anos é o primeiro réu a ser julgado pelo tribunal desde que começou a funcionar em 2002.

Hostilidades

Durante 22 semanas, 28 testemunhas foram ouvidas pela acusação e pela defesa.

A maior parte delas foi alvo de medidas de protecção, incluindo a utilização de pseudónimos e a distorção das suas vozes e rostos.

Lubanga enfrenta duas acusações de crimes de guerra: o recrutamento de crianças para o seu grupo armado e a utilização dessas mesmas crianças em hostilidades entre Setembro de 2002 e Agosto de 2003.

Ele foi o fundador e líder da União de Patriotas Congoleses na região de Ituri, no leste da República Democrática do Congo e entregou-se ao Tribunal Penal Internacional em Março de 2006

Julgamento

Pela primeira vez na história da justiça internacional as vítimas, incluindo crianças-soldado, tiveram uma participação activa no julgamento. Cerca de 100 vítimas foram autorizadas a assistir o julgamento que teve início no dia 26 de Janeiro último.

O TPI é o primeiro tribunal permanente do mundo dedicado ao julgamento de indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

 

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