ONU assiste RD Congo na reforma prisional

29 junho 2009

20 prisioneiras foram violadas na semana passada durante uma tentativa de fuga na cadeia de Goma; um seminário de 10 dias está a debater restruturação das prisões do país.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A missão da ONU na República Democrática do Congo, Monuc, vai trabalhar com o ministério congolês da Justiça para restruturar a administração das prisões no país.

O anúncio foi feito na sexta-feira, seis dias após a violação de 20 prisioneiras durante uma tentativa de fuga da cadeia central de Goma, no leste da RD Congo.

Seminário

Uma nota da Monuc indica que representantes do sistema judicial, universidades, sociedade civil e administração das prisões estão a debater o tema num seminário, em Kinshasa, que terá a duração de 10 dias.

A missão das Nações Unidas espera que a reunião abra caminho a uma reforma profunda na gestão das cadeias no país.

Especialistas da ONU já estão a cooperar com funcionários judiciais e prisionais congoleses sobre o assunto. Segundo a Monuc, fugas são frequentes no Congo onde o governo não tem um orçamento ou pessoal qualificado para gerir as cadeias.

Violência Sexual

O Secretário-Geral, Ban Ki-moon, disse na semana passada que a violação de 20 prisioneiras na penitenciária de Goma é um exemplo macabro tanto das condições prisionais como da cultura de violência sexual prevalecente na República Democrática do Congo.

Ban pediu também ao governo para iniciar um processo de reformas nas cadeias, incluindo a separação entre homens e mulheres.

 

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