Pillay diz que nada justifica prática da tortura

26 junho 2009

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, Navi Pillay afirmou que os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 tiveram um impacto negativo nos esforços internacionais para combater a prática.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que o uso da tortura não pode ser justificado sob quaisquer circunstâncias.

Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, comemorado esta sexta-feira, ela afirmou que nem a ameaça de guerra, nem a instabilidade política ou qualquer outra emergência pública podem justificar a prática.

Convenção

Pillay indicou que 146 países assinaram a Convenção contra a Tortura desde a sua adopção em 1984. Ela afirmou, contudo, que muitos Estados signatários continuam a praticar a tortura, alguns deles diariamente.

A Alta Comissária disse que os actos terroristas de 11 de Setembro de 2001 tiveram um impacto negativo no combate para eliminar a tortura. Pillay afirmou que muitas nações que anteriormente não praticavam ou aceitavam a tortura tornaram-se menos exigentes.

Ela disse que a partir dessa data muitos legisladores começaram a explorar meios para contornar a convenção. Para Pillay, as prisões de Guantanamo e Abu Gharaib tornaram-se os símbolos desse retrocesso.

Acto Desumano

A Alta Comissária para Direitos Humanos afirmou acreditar que o mundo está finalmente a virar a página do que descreveu de capítulo infeliz da história contemporânea.

Navi Pillay pediu aos líderes mundiais para enviarem um sinal claro e inequívoco de que a tortura não será mais tolerada. Ela descreveu a prática como um acto desumano, afirmando que nenhum estado ou regime que a utiliza pode considerar-se civilizado.

 

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