Aquisição de terras em África afecta os pobres (Português África)

26 maio 2009

Estudo da ONU indica que a compra de terras no continente pode causar danos se a população local não for consultada e se os seus direitos não estiverem protegidos.

Michelle Alves de Lima & Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

O aumento nas aquisições de terras em África e outros continentes, nos últimos cinco anos, elevou o risco de despejo de pessoas pobres ou reduziu o seu acesso à terra, água e outros recursos naturais.

A informação consta de um estudo lançado na segunda-feira em Roma, Itália, pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O documento foi solicitado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Ifad, e pela Organização da ONU para Agricultura e Alimentação, FAO.

Investidores Privados

O relatório alerta que apesar de os negócios trazerem oportunidades, como emprego e aumento da produtividade rural, eles também podem causar danos se a população local não for consultada e se seus direitos não estiverem protegidos.

O estudo sublinha o que descreve como alguns conceitos errados sobre a aquisição de terras. O documento indica que o investimento estrangeiro continua a dominar o sector, mas nota um aumento crescente de investidores nacionais na compra de terras.

Negócios envolvendo o sector privado são mais frequentes que a aquisição de terras por governos. O estudo diz, contudo, que os governos utilizam vários instrumentos para apoiarem negócios privados.

Segurança Alimentar

Segundo o relatório, as principais preocupações estão associadas à segurança alimentar e o fornecimento de energia. O estudo revela que muitos países não dispõem de mecanismos suficientes para proteger os direitos das populações locais.

A falta de transparência na negociação de contratos pode também promover acordos que não tomam em consideração o interesse público.

O estudo inclui novas pesquisas feitas em Moçambique, Etiópia, Gana, Quénia, Madagascar, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.

*Apresentação: Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.

 

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