Prisão de Prêmio Nobel da Paz é ilegal, diz relator
BR

14 maio 2009

Aung San Suu Kyi foi transferida nesta quinta-feira da prisão domiciliar para a penitenciária Insein ao norte da ex-capital Rangum; a líder da oposição do país foi presa com mais dois assessores.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Direitos Humanos em Mianmar, Tomás Ojea Quintana, classificou de ilegal a prisão da líder da oposição do país e Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, nesta quinta-feira.

Ojea Quintana pediu a libertação incondicional de Suu Kyi, que é mantida em prisão domiciliar, há mais de uma década, pela junta militar que governa o país.

Informações

Segundo agências de notícias, ela foi levada nesta quinta-feira para o presídio Insein, ao norte de Rangum, ex-capital birmanesa.

O local é conhecido por abrigar dissidentes políticos. Suu Kyi foi presa em casa com mais dois assessores.

De acordo com informações recebidas pela ONU, eles foram indiciados por descumprir a Lei de Proteção do Estado e já teriam julgamento marcado para a próxima segunda-feira.

Na nota de condenação, o relator disse que as novas acusações estariam ligadas à invasão da casa de Aung San Suu Kyi, realizada por um homem americano.

Invasões

Segundo Tomás Ojea Quintana, a tarefa de evitar invasões cabe às forças de segurança do país. Uma vez que o local é vigiado por policiais militares.

Para o relator da ONU, a situação é motivo de grave preocupação.

Chefe do Partido Liga Nacional pela Democracia, Aung San Suu Kyi, foi colocada em prisão domiciliar em 1989, um ano após uma revolta popular em Mianmar ter sido reprimida pelos militares.

Em 1990, o partido dela venceu as eleições, mas foi impedido de assumir o governo. Desde então, ela é mantida em alguma forma de detenção intercalada com largos períodos de prisão domiciliar.

Ilegal

O relator da ONU voltou a lembrar que o tempo máximo da prisão no caso Suu Kyi é de cinco anos, e que a detenção dela já passou a ser ilegal.

Segundo Ojea Quintana, para assegurar a transição democrática e reconciliação nacional, o governo birmanês precisa libertar todos os 2156 presos políticos antes das eleições de 2010.

O Secretário-Geral da ONU já defendeu, em várias ocasiões, a libertação de Suu Kyi e a volta da democracia ao país.

 

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