Exclusiva: Jorge Bittar

17 abril 2009

Secretário municipal de Habitação fala sobre programa popular da casa própria e diz que medida deve ajudar a reduzir número de habitantes de favelas; iniciativa segue apelo da ONU de tornar a moradia acessível aos mais pobres.

Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU em Nova York*.

O programa de financiamento habitacional lançado pelo governo brasileiro, em meados deste mês, pretende tornar o sonho da casa própria mais acessível para famílias de baixa renda.

Batizado de Minha casa, Minha vida, o projeto foi lançado logo após a reunião sobre sistemas de financiamento de moradias mais acessíveis, promovida pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-Habitat, em Nairóbi, no Quênia.

Desafios

No evento, estiveram presentes representantes de vários países. Do Brasil, compareceu o secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar.

Ele contou aos participantes do encontro que um dos maiores desafios do país é providenciar moradia para as famílias cuja renda mensal não ultrapassa três salários mínimos.

Após retornar do Quênia, o secretário municipal falou à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, sobre as novas facilidades implantadas para que as famílias de baixa renda consigam financiar a casa própria.

"A partir de agora, o governo está entrando com enorme subsídio para a produção habitacional nessa área das famílias que ganham até três salários mínimos. A inscrição de cada família nesse programa será relativamente simples, feita pelas prefeituras, como é nosso caso aqui no Rio, onde estamos organizando um grande cadastro. E essas famílias pagarão 10% da sua renda familiar mensal como prestação para aquisição da sua moradia própria", explica.

Operação

Diminuir o número de pessoas que vivem em favelas e outras áreas carentes nas grandes cidades mundiais é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. As metas fazem parte de uma agenda para erradicar ou eliminar males sociais até 2015.

O UN-Habitat tem pedido a governos em todo o mundo que invistam em formas seguras de habitação para a população mais pobre.

Segundo Bittar, o novo sistema de financiamento da habitação popular, que entrou em vigor na última segunda-feira, está sendo operado nacionalmente pela Caixa Econômica Federal.

"Nós aqui da cidade também estamos prontos para entrar em operação. No próximo dia 17 de abril (sexta-feira), inauguraremos um centro de atendimento para a população da cidade, no qual as pessoas poderão se inscrever nos programas habitacionais e também poderão acompanhar todos os procedimentos para o financiamento de sua casa popular", disse ele.

Os primeiros beneficiados com as habitações, de acordo com Bittar, serão as famílias que residem em áreas de preservação ambiental ou com riscos de deslizamentos, e em locais desprovidos de redes de saneamento básico. Idosos e portadores de deficiência também terão preferência.

Muros

As novas moradias populares serão construídas em áreas da cidade providas de rede de transporte, água e esgoto, e também próximas a escolas e hospitais.

Jorge Bittar contou que o objetivo é reassentar as famílias que moram em locais considerados inadequados, diminuindo assim, a necessidade da expansão dos chamados muros. Segundo o governo estadual, a barreira serve para preservar as áreas de proteção habitacional que já cercam algumas favelas do Rio de Janeiro.

"Nós estamos, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, desenvolvendo aquilo que chamamos de muro virtual, que é um sistema de monitoramento de toda a cidade do Rio de Janeiro através de fotos de alta resolução de satélite, pelas quais nos podemos monitorar, de maneira precisa, os crescimentos lateral e vertical dos prédios em cada comunidade. Se combinarmos esse sistema de monitoramento com o sistema de ação da Prefeitura do Rio de Janeiro, estaremos preservando as áreas ambientais sem necessidade da construção de muros", disse ele.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a população nas favelas e loteamentos irregulares no Rio de Janeiro é estimada em cerca de 1.2 milhão de pessoas, ou seja, 20% da população da cidade.

*Apresentação: Mônica Villela Grayeley, da Rádio ONU em Nova York.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud