Unicef condena casamento infantil

17 abril 2009

O Unicef disse estar profundamente preocupado com notícias de que tribunais na Arábia Saudita decidiram não anular o casamento de uma rapariga de oito anos; agência da ONU afirmou que a prática viola os direitos das crianças e afecta a sua saúde física e emocional, a longo prazo.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A directora-executiva do Unicef, Ann Veneman, disse num comunicado que independentemente das circunstâncias do quadro legal, o casamento infantil é uma violação dos direitos das crianças.

Ela disse que o direito ao livre e pleno consentimento dos futuros esposos é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o Unicef isto não acontece quando uma das partes é demasiado jovem para tomar uma decisão informada.

Numa entrevista à Rádio ONU, de Florença, na Itália, a directora do centro de pesquisa Innocenti, do Unicef, Marta Santos Pais, disse que no mundo globalizado em que vivemos a prática do casamento infantil ocorre em todas as regiões do planeta.

"Na Ásia e na África Subsaariana sem dúvida que se nota mais a incidência desta prática, mas no mundo global aonde vivemos hoje em dia e com o movimento das populações para todas as regiões verificamos que a persistência da prática se verifica também nos países mais desenvolvidos, inclusivé nos países europeus" afirmou.

Ann Veneman disse que o Unicef junta-se às várias vozes que tem manifestado preocupação pelo casamento infantil.

Segundo ela, além de violar normas e práticas internacionais de direitos humanos, pode ter efeitos negativos a longo prazo sobre o estado emocional, físico e psicológico das crianças.

De acordo com agências de notícias, o casamento infantil condenado pelo Unicef na Arábia Saudita envolve uma rapariga de oito anos e um homem de 47.

Marta Santos Pais disse que a prática é muitas vezes vista como uma forma de sobrevivência e uma solução para ultrapassar a pobreza.

"Está muito arreigada nalgumas tradições e também é muitas vezes considerada como uma solução para ultrapassar a situação de pobreza e de dependência da rapariga e da mulher sobretudo quando não tem acesso à educação e à possibilidade de encontrar uma forma de sobrevivência com garantia de sua qualidade de vida e do seu próprio desenvolvimento pessoal" disse.

Acompanhe na íntegra a entrevista de Marta Santos Pais à Rádio ONU.

Entrevista - Parte 1

Entrevista - Parte 2

 

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