Timor precisa de estratégia para justiça

17 abril 2009

Representante de Ban Ki-moon afirma que apesar de progressos, país precisa adotar Código Civil e legislações contra violência doméstica.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

O chefe da Missão da ONU no Timor-Leste, Unmit, Atul Khare, disse que o país precisa investir numa visão estratégica para vencer o que ele chamou de desafios no setor de justiça.

Numa nota, um mês antes das comemorações dos 7 anos de independência do Timor, Khare lembrou que a ex-colônia portuguesa ainda tem desafios a vencer como por exemplo, a aprovação do Código Civil, a implementação de legislações sobre Violência Doméstica e Justiça Infanto-Juvenil.

Direitos Humanos

Leia o boletim de Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.*

"Segundo ele, o Timor-Leste também precisa aumentar a conscientização sobre direitos humanos, especialmente os direitos da mulher, além de combater a violência de gênero.

Mas para Khare, o país registrou pontos positivos ao manter a lei e a ordem durante a onda de violência em 2006 que causou mais de 155 mil deslocados internos.

No ano passado, houve duas tentativas de assassinato contra líderes timorenses. Uma à vida do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e a outra contra o presidente timorense e Prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta.

Padrões

O representante de Ban Ki-moon no Timor-Leste disse que as instituições jurídicas melhoraram nos últimos sete anos. Para ele, um dos maiores problemas logo após a independência era a falta de juízes, promotores e procuradores.

O sistema carcerário também aderiu aos padrões mais importantes do direito humano e a justiça criminal acaba de adotar um Código Penal que está de acordo com as normas jurídicas internacionais."

A Missão no Timor-Leste acaba de completar 10 anos no país.

O trabalho começou pouco antes do referendo, organizado pela ONU, para decidir sobre a independência da vizinha Indonésia.

 

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