Limites da plataforma continental

18 março 2009

Países têm até maio deste ano para enviar pedido de expansão além de 200 milhas de seus litorais; através da medida eles poderão explorar recursos naturais no subsolo marinho como, por exemplo, petróleo.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Representantes de dezenas de países estão reunidos na sede da ONU, em Nova York, para a sessão da Comissão sobre Limites da Plataforma Continental.

O grupo analisa pedidos para expandir a área costeira além de 200 milhas. Segundo técnicos da comissão, a concessão pode chegar até 350 milhas.

Medida

O presidente do grupo, Alexandre Albuquerque, afirmou que a medida é importante na hora de estabelecer os limites do litoral para assegurar também os recursos naturais como, por exemplo, a possível descoberta de petróleo.

Vários países já apresentaram sua solicitação de expansão. O primeiro pedido foi feito em 2001 pela Rússia.

Mianmar, a antiga Birmânia, e a França são alguns dos mais recentes.

Países Lusófonos

Segundo a comissão, o Brasil apresentou a sua inscrição em 2004. O presidente do grupo, Alexandre Albuquerque, falou à Rádio ONU, em Nova York, sobre a proposta brasileira e disse que outros países de língua portuguesa também têm interesse no tema.

"No momento, nós nos encontramos numa fase final de entendimento para aceitação dos limites propostos além das 200 milhas. Temos a informação de que, brevemente, Portugal também encaminhará sua proposta à Comissão de Limites por razões óbvias, em termos de recursos naturais, na margem continental portuguesa no Atlântico Norte", disse.

A Comissão sobre Limites da Plataforma Continental deve se reunir ainda duas vezes neste ano.

 

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