Portugal debate nova lei sobre violência doméstica (Português para África)

9 março 2009

O objectivo é congregar num único decreto toda a legislação adquirida na matéria que se encontra dispersa.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A delegação de Portugal à reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, a decorrer na sede da ONU, em Nova Iorque, revelou que o parlamento português está a debater uma nova lei sobre violência doméstica contra mulheres.

Isabel Romão, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, disse à Rádio ONU, que o objectivo é congregar num único decreto toda a legislação adquirida na matéria que se encontra dispersa.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de Março, teve este ano por tema "Homens e Mulheres Unidos para Acabar com a Violência Contra Raparigas e Mulheres".

Poderosa

Isabel Romão descreveu a mensagem de poderosa.

"Significa que as mulheres sozinhas, os Estados e a legislação que possamos vir a adoptar não bastarão se não tivermos a participação dos homens. É uma mensagem poderosa. Aliás não se consegue construir a igualdade sem uma participação activa dos homens" afirmou.

Numa mensagem por ocasião do dia, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que a discriminação enraizada contra mulheres causava o enfraquecimento da sociedade como um todo.

Pillay lembrou ainda que os direitos económicos e sociais das mulheres são diminuídos em casos de crises. E que já havia sinais de que os homens estariam mais seguros em seus postos de trabalho do que as mulheres por causa da crise financeira mundial.

 

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