Desafios das Cidades Africanas

27 fevereiro 2009

Nos países africanos de língua portuguesa, Maputo e Luanda simbolizam os desafios e oportunidades que os grandes centros urbanos no continente oferecem aos seus habitantes.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Presidentes de câmaras de várias cidades capitais em África estiveram reunidos esta semana em Nairobi, no Quénia, para discutirem os principais desafios enfrentados pelos centros urbanos africanos.

Organizada pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-Habitat, a conferência debateu também o papel dinâmico e estratégico das metrópoles africanas no desenvolvimento dos seus países.

Metrópoles africanas

Um estudo da UN-Habitat revelou o ano passado que metade da humanidade vive actualmente nas cidades. Em 2050, o número de citadinos aumentará para 70%.

Nos países africanos de língua portuguesa, Maputo e Luanda simbolizam os desafios e oportunidades que os grandes centros urbanos no continente oferecem aos seus habitantes.

Eventos extremos

Jaime Comiche, o ex-encarregado da UN-Habitat em Moçambique, disse à Rádio ONU, de Maputo, que mudanças climáticas constituiam o principal desafio para a capital moçambicana.

"Maputo está exposta a eventos extremos do clima, como por exemplo ciclones e chuvas torrenciais que ocorrem cada vez com mais intensidade e também sujeita à erosão costeira. Todos estes fenómenos se relacionam com o aquecimento global e mudanças climáticas. O resultado directo disso é que cada vez mais o investimento que é feito em infraestruturas que custam muito ao erário público e aos contribuintes da cidade está em risco de logo a seguir à sua construção ser afectado e às vezes ser mesmo danificado severamente por esses eventos extremos do clima." afirmou.

Em Luanda, a capital de Angola, o grande desafio para as autoridades parece ser o grande aumento populacional registado durante e após a guerra civil. Raquel Rolnik, a relatora especial da ONU para o Direito a Moradia Adequada, disse à Rádio ONU, das ilhas Maldivas, que as pessoas que chegaram à capital angolana para fugir ao conflito dificilmente regressarão aos seus locais de origem.

Conflito armado

"A maior parte desses musseques tem origem nas pessoas que se deslocaram em função dos anos de conflito armado. Pensou-se que essas pessoas acabariam por voltar aos seus locais de origem. Quando você tem pessoas que foram deslocadas pela força, ou em função de uma grande desastre como o tsunami ou em função de um conflito armado como é o caso de Angola, essas pessoas ficam cinco, seis, sete, 12 anos precariamente instalados em outro lugar. Depois disso, quando tem condições e tem o direito inclusivé de voltar aos seus lugares de origem depois que foram pacificados, elas já reconstruiram as suas vidas, as crianças já foram para a escola, os filhos já casaram. Então, o musseque, a favela, o acampamento não é transitório, é permanente" disse.

Jaime Comiche refere-se a um outro desafio importante para uma cidade como Maputo. A falta de receitas próprias.

"O município, que não é excepção em Moçambique, não produz receitas suficientes para se sustentar. Está dependente de contribuições que vem do estado e que, mesmo assim são modestas, e de contribuições de parceiros de cooperação estrangeiros" referiu.

A maior parte dos centros urbanos em África enfrentam hoje o problema da criminalidade. Maputo não é excepção segundo Jaime Comiche.

"Todas as cidades onde as condições de vida não são adequadas, sobretudo para aqueles que vivem nos chamados bairros informais, acabam por viver em condições por vezes sub-humanas e acabam criando tensões por falta de emprego. Essas pessoas dão origem a um segmento da sociedade que além de estar inactivo, tem expectativas e ambições que acabam tendo de ser resolvidas por vias alternativas, como o aumento da criminalidade, o aumento do vandalismo e da delinquência. Isto acontece porque o sistema não tem capacidade de ocupar e empregar produtivamente essas pessoas" afirmou.

Os grandes centros urbanos africanos acolheram nas últimas décadas milhares de pessoas que fugiram do campo para escapar à pobreza, fome, conflitos armados, entre outros. Raquel Rolnik defende a urbanização das áreas de habitação precárias aonde vivem nas cidades, incluindo em Luanda.

"As pessoas que estão precariamente instaladas seja em Luanda seja em muitas outras situações no mundo hoje encontram-se totalmente instaladas nesses lugares de acolhimento e parece que uma política adequada é urbanizar definitivamente esses lugares fazendo com que tenham melhores condições" salientou.

Esta opinião é partilhada por Jaime Comiche em relação à capital moçambicana.

"Temos de ter consciência que isto é um fenómeno irreversível e que soluções do género repressivo como por exemplo pegar nas populações e tentar recolocá-las nos locais de origem ou voltar a empurrá-las para o campo, essas soluções não funcionam. O que se tem de fazer é combinar o acolhimento adequado dessas pessoas em zonas devidamente parceladas e infraestruturadas, com acções de investimento cada vez maiores no campo para evitar que mais gente saia do campo e procure o acolhimento de cidades como Maputo" disse.

Apesar de todos estes desafios, Jaime Comiche manifesta optimismo em relação ao futuro de Maputo, se a cidade for gerida com criatividade.

"Os especialistas de desenvolvimento urbano dizem que as cidades onde as coisas estão todas por fazer e onde há uma emergência grande do sector informal acabam por tornar-se mais criativas e com potencial de sustentatibilidade de longo prazo muito maior do que aquelas cidades onde já está tudo feito, não há espaço para expandir e as oportunidades para os mais pobres são mais restritas" afirmou.

Luanda e Maputo a simbolisarem os desafios que enfrentam as grandes cidades africanas, no século 21.

 

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