Execuções são sistemáticas no Quénia, diz relator da ONU (Português para África)

25 fevereiro 2009

Philip Alston defende a criação de um tribunal especial para julgar os responsáveis pelas atrocidades que se seguiram às eleições no Quénia; ele terminou esta quarta-feira uma missão de 10 dias ao país.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator independente da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, disse que os assassinatos levados a cabo pela polícia no Quénia são sistemáticos, generalizados e bem planeados.

Alston, que concluiu esta quarta-feira uma missão de 10 dias ao país, responsabilizou a polícia queniana de actuar com impunidade e de criar esquadrões da morte para eliminar os seus adversários.

Reformas

O relator das Nações Unidas apelou ao governo do Quénia para reconhecer o que descreveu como problema generalizado de execuções extra-judiciais e efectuar reformas.

Uma das recomendações do relator da ONU foi a demissão imediata do comissário de polícia. Ele também afirmou que o procurador-geral deveria renunciar ao cargo para ajudar a resolver a questão.

Alston defendeu o estabelecimento de um Tribunal Especial para o Quénia de absolutamente indispensável para evitar uma repetição da violência nas próximas eleições de 2012. Ele sugeriu também o envolvimento do Tribunal Penal Internacional, TPI, no caso.

Tortura

O relator da ONU disse ter encontrado provas convincentes em Monte Elgon, perto da fronteira com o Uganda, de que a polícia e os militares torturaram e executaram civis durante uma operação em 2008 para capturar elementos de uma milícia, conhecida por Força de Defesa de Sabaot, Sldf.

Alston disse que durante dois anos esse grupo aterrorizou a população da área e que o governo nada fez. Mas quando as autoridads decidiram actuar, responderam com terror e brutalidade, matando mais de 200 pessoas.

Durante a sua visita, o relator das Nações Unidas visitou a capital, Nairobi, o Vale Rift, palco das maiores atrocidades após as eleições de Dezembro de 2007 e as províncias Ocidental e de Nyanza.

 

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