ONU saúda protecção de homossexuais no Burundi

19 fevereiro 2009

O director-executivo do Onusida, Michel Sibidé, disse que a decisão do senado burundês de rejeitar um projecto de lei que criminaliza a homossexualidade deveria ser seguida por outros países.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV-Sida, Onusida, saudou a decisão do senado no Burundi de rejeitar por maioria esmagadora um projecto de lei que visa proibir a homossexualidade.

Os senadores naquele país da África Central votaram contra uma emenda ao código penal que incluia cláusulas para a detenção de pessoas envolvidas em relações homossexuais.

Epidemia

O director-executivo do Onusida, Michel Sibidé, disse que os senadores no Burundi tinham protegido os direitos humanos da população do país. Ao rejeitar uma lei que impede uma resposta eficaz à epidemia do Sida, o senado burundês deu um exemplo que deveria ser seguido por legisladores de outros países, afirmou.

A agência da ONU salientou que a criminalização de actos sexuais consensuais entre adultos constituia uma violação dos direitos humanos e impedia o acesso a tratamento de pessoas que vivem com o HIV.

Legislação

Num comunicado, o Onusida referiu ainda que tais actos estigmatizavam as comunidades homossexuais. 84 países possuem actualmente legislação que proibe relações entre pessoas do mesmo sexo.

A agência nota que os estados que não discriminam contra homossexuais, consumidores de droga e trabalhadores de sexo têm maior acesso a prevenção e tratamento do HIV.

 

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