Convenção para tesouros submarinos entra em vigor

Convenção para tesouros submarinos entra em vigor

Entra em vigor esta sexta-feira o tratado para a protecção e preservação dos navios naufragados no fundo dos oceanos e das relíquias arqueológicas; Unesco diz que é um passo importante para acabar com os saques no fundo do mar.

João Rosário, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Convenção da Unesco para o Património Cultural Subaquático entra em vigor esta sexta-feira com 20 países a subscreverem o tratado.

O documento, adoptado em 2001 pela conferência geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, tem o objectivo de proteger os navios naufragados e os seus despojos, de modo a facilitar a preservação da sua memória e salvaguardar esses tesouros dos saqueadores.

Princípios

Segundo a Unesco, os quatro princípios que regem a convenção são a preservação da herança cultural do fundo do mar, manter essa herança no fundo dos oceanos, evitar a exploração comercial dos tesouros submarinos e promover a cooperação entre os Estados na protecção do legado.

O director-geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, declarou que a convenção representa um passo muito importante na salvaguarda da herança cultural submersa porque permite oferecer protecção legal à memória histórica e travar o crescimento dos saques e do comércio ilegal dos bens retirados dos navios naufragados.