Declaração dos Direitos Humanos faz 60 anos

Data é comemorada com séries de eventos em Genebra, sede da Conselho de Direitos Humanos, e demais centros da ONU; Ban diz que mundo ainda tem muitos desafios a vencer.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas comemoram neste 10 de dezembro os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Numa mensagem para marcar a data, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os desafios de hoje são tão assustadores como os enfrentados pelos redatores do documento.

Repressão

Segundo Ban, o mundo ainda encara emergências alimentares e financeiras, destruição do meio ambiente e repressão política, que para ele, ocorre em demasiados países.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em Paris. O documento foi mostrado ao mundo pelas mãos da ex-primeira-dama dos Estados Unidos e presidente da então Comissão de Direitos Humanos, Eleanor Roosevelt.

Neste discurso, Eleanor Roosevelt afirmou que a defesa dos direitos humanos deve começar em casa e nos chamados locais “onde cada homem, mulher e criança procura justiça e oportunidades, sem discriminação”.

Proteção

Um dos mecanismos de monitoramento do cumprimento das leis de proteção aos direitos humanos é a chamada Revisão Periódica. O Brasil é um dos países que mantêm uma política de portas abertas para a visita dos relatores da ONU.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta entrevista à Rádio ONU, em Nova York, antes do aniversário da declaração, que o país mudou bastante desde o fim do regime militar.

O ministro, que lutou contra a ditadura, e foi vítima de prisão arbitrária e outros tipos de violência política, disse que o trabalho da ONU é importante para defender os direitos humanos.

“Felizmente, o Brasil já superou este passado há 20 anos. Em 5 de outubro deste ano, nós comemoramos 20 anos de Constituição democrática. O Brasil é uma democracia que está reivindicando um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. E o trabalho da ONU e de seus relatores é um trabalho para ajudar nossos países a aperfeiçoar seus sistemas políticos, jurídicos, policiais e toda sua institucionalidade.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, disse que os príncipios da Declaração estão integrados nas Constituições de mais de 90 países e que o texto do documento está traduzido em 360 línguas.