Unicef quer fim da impunidade para abuso de menores
BR

26 novembro 2008

Fundo das Nações Unidas para Infância pede sistemas eficientes de responsabilização de criminosos; congresso sobre o tema no Rio reúne mais de 3 mil participantes.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York*.

Representantes de 125 países estão debatendo, no Rio de Janeiro, formas de criar e reforçar sistemas de punição a autores de abuso sexual de menores.

O evento, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, discute também meios de combater o crime em várias frentes incluindo a rede mundial de computadores.

Penalização

A encarregada do setor de Proteção à Criança do Unicef, Helena Oliveira, disse à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, que a impunidade ainda é uma das maiores causas do abuso sexual.

“Não há um fluxo de responsabilização efetivo, que ao final, leve o autor da violação à punição. E com isso, vai se aumentando a permanência, a naturalização porque acredita-se que não vai levar a nada. Embora o abuso sexual de menores seja criminalizado pelo Código Pena Brasileiro, mas não há uma efetiva responsabilização dos agressores”, afirmou.

Classe Social

Num discurso na abertura do congresso, o presidente Lula foi aplaudido ao afirmar que o abuso de menores está em todas as camadas da sociedade.

“Não tem classe social ou idade. Muitas vezes, uma criança ou um adolescente de 10, 12 ou 14 anos, muitas vezes é levada a vender seu corpo por um prato de comida. Mas muitas vezes quem a leva à prostituição são pessoas que têm dinheiro para montar bares e boates aos quais levam estas crianças”, afirmou.

Rainha

A Rainha Silvia, da Suécia, que participou do 1º Congresso, em 1996, em Estocolmo, disse que apesar dos progressos, ainda há um longo caminho a percorrer para combater o problema.

“A exploração sexual de crianças tem muitas facetas. Todas igualmente chocantes. O trabalho que vem sendo feito desde o primeiro congresso por governos, sociedade civil, ONGs e polícias é impressionante, mas ainda há muito trabalho a fazer”, afirmou.

O congresso do Unicef, no Rio de Janeiro, deve terminar nesta sexta-feira.

Reportagem*: Carlos Araújo, enviado da Rádio ONU ao Rio de Janeiro.

 

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