Congresso anuncia plano contra abuso de menores

28 novembro 2008

Mais vigilância sobre conteúdos pornográficos envolvendo menores é uma das recomendações da Declaração Final do Rio, que encerrou o 3º Congresso Mundial de Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

João Rosário, da Rádio ONU em Nova York.

A declaração final saida do 3º Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, pede aos governos do mundo medidas específicas para que se ponha um fim na pornografia infantil e no uso da internet para esse fim.

O Congresso chega, esta sexta-feira ao fim, tendo reunido no Rio de Janeiro representantes de 137 governos, organismos internacionais, ONG e representantes do sector privado.

Voz

Uma das novidades foi a participação das crianças, que tiveram voz activa durante os trabalhos.

Mais pormenores sobre o encontro com o enviado especial da Rádio ONU ao Rio de Janeiro, Carlos Araújo.

“Desta vez, a opinião dos jovens será reflectida no plano de acção, segundo Marie-Pierre Poirier, a representante do Unicef no Brasil. O projecto de resolução final do congresso pede aos países para tomarem medidas para evitar ou parar com a pornografia infantil e o uso da internet. Em relação à prostituição infantil, o projecto do documento final sugere, entre outras medidas, a harmonização de leis nacionais com convenções internacionais, incluindo a idade de consentimento, de responsabilidade criminal e a definição da criança”.

Angola

A organização não-governamental angolana Acção Humana esteve representada no congresso contra a exploração sexual de crianças e jovens.

O coordenador do projecto de tráfico humano, Marcos de Carvalho, disse à Radio ONU a partir do Rio de Janeiro, que, em Luanda, a exploração sexual de crianças é um fenómeno ligado à pobreza, e ao aumento da população da cidade.

“As pessoas emigraram para Luanda, capital do país, à procura de segurança e de sobrevivência e hoje, juntas em Luanda, procuram formas não muito legais para sobreviverem, entre elas a exploração sexual, a exploração doméstica e outras formas de exploração”, declarou.

Entre outros pontos, a Declaração do Rio de Janeiro recomenda aos governos que troquem informações sobre os planos de acção nacionais que respeita à exploração sexual com o Comité dos Direitos da Criança e que seja enviado um relatório sobre os desenvolvimentos para ser analisado na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

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