ONU discute direitos da mulher em Portugal (Português para o Brasil)

País é uma das 13 nações avaliadas na 42ª. sessão da Comissão para Eliminação de Todas a Formas de Discriminação contra Mulheres, em Genebra, na Suíça.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Especialistas em direitos da mulher estão reunidos em Genebra, na Suíça, para analisar a implementação de leis de proteção feminina nos países-membros da Comissão para Eliminação de Todas a Formas de Discriminação contra Mulheres, Cedaw.

A 42ª. sessão do grupo está estudando a situação de mulheres em 13 países, analisados periodicamente, incluindo Portugal.

Linha Telefônica

Leia o boletim de Eduardo Costa, da Rádio ONU em Nova York.

“Em 1999, Portugal implementou leis para criação de uma rede nacional de abrigos de proteção de mulheres vítimas de violência. A medida também ofereceu uma linha telefônica de assistência 24 horas.

O governo português informou que está analisando criminalizar a mutilação genital feminina, praticada entre migrantes, e diretrizes específicas para prevenir a violência em comunidades não-portuguesas.

O relatório também menciona o papel das organizações não-governamentais na luta contra a violência, e cita os avanços do “Projeto Isadora” que apóia mulheres que decidem abandonar a prostituição.

Nenhuma Objeção

O documento registra ainda a queda no nível de analfabetismo entre as mulheres mais velhas, que passou de 11% para 9% entre 1991 e 2001.

As diferenças salariais entre homem e mulher continuam a ser um desafio para o país. Segundo a integrante da Cedaw, a professora portuguesa Maria Regina Tavares, as trabalhadoras em Portugal ganham, em média, 20% a menos que os homens”.

Portugal ratificou a Cedaw em 1980 sem nenhuma objeção e é um dos membros mais antigos da comissão da ONU.