Conferência em Nairobi discute justiça e direitos humanos

23 outubro 2008

Representantes de 71 países estão reunidos na capital do Quénia para avaliar situação dos direitos humanos de presos.

Yara Costa, da Rádio ONU em Nova York.

Mais de 150 delegados representantes de instituições de direitos humanos de 71 países participam da conferência em Nairobi, Quénia, sobre revisão das boas práticas e lições aprendidas no sector da justiça.

A conferência, aberta nesta quarta-feira, pelo vice-alto comissário de Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, pretende avaliar a relação do Judiciário, polícia e administradores de prisões.

Sistema de Justiça

O foco da conferência vai ser o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos a nível nacional e regional no que diz respeito ao sistema judicial, aplicação das leis e observação dos centros de detenção.

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos são responsáveis por promover e defender os direitos humanos. Até agora 62 já foram avaliadas para a adopção dos “Princípios de Paris” que determinam os padrões internacionalmente aceites, de garantia de independência, integridade e qualidade de trabalho das instituições.

As instituições vão apresentar relatórios sobre as actividades e medidas relacionadas com objectivo de focar na dignidade e justiça dos presos. A iniciativa lançada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos é parte integrante da campanha de celebração do 60º aniversário da Declaração de Direitos Humanos no dia 10 de Dezembro.

Direitos Humanos

No fim da conferência de Nairobi, os participantes devem adoptar uma declaração que contém orientações do papel das organizações de direitos humanos em questões ligadas às leis e administração de justiça.

A conferência que vai até esta sexta-feira, é organizada pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU de Direitos Humanos em cooperação com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quénia, Organização Internacional da Francofonia, Agência Internacional de Desenvolvimento da Suécia e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Pnud.

 

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