Mais de 100 crianças foram libertadas na Somália (Português para África)

27 outubro 2008

Menores estavam presos sob acusações de desobediência aos pais e mau comportamento.

Yara Costa, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informou que 104 crianças, entre 15 e 18 anos, foram libertadas de prisões em Somalilândia, no nordeste da Somália.

A acção ocorreu após a promulgação da nova lei de justiça juvenil na Somalilândia, em Abril deste ano. De acordo com o Unicef, as crianças estavam detidas em oito prisões.

Pequenos crimes

A nova lei introduz novas provisões para proteger os direitos das crianças em procedimentos legais. Entre elas está o aumento para 15 anos da idade de responsabilidade penal e o uso de prisão apenas como último recurso e durante o período mais curto possível.

As crianças, libertadas sob o perdão presidencial, anunciado para comemorar o Eid Al Fitr, o fim do Ramadão, o mês de jejum dos muçulmanos, foram encaminhadas para as suas comunidades. As acusações que pesavam sobre elas eram, ociosidade, mau comportamento e desobediência aos pais.

Antes de serem soltas, as crianças foram avaliadas e tiveram dois dias de aconselhamento psico-social individual.

Reintegração

O Projecto de Justiça para Crianças, um programa conjunto do Unicef e do Programa das Nações Unidas de Lei e Segurança, prestou os serviços de reintegração às crianças, que receberam roupa, comida e transporte para voltarem para suas casas.

Os órfãos serão apoiados e inseridos em programas vocacionais.

Outras actividades do Unicef incluem a mobilização das comunidades para criarem ambientes protegidos para quais as crianças podem retornar.

Comités de protecção à criança vão apoiar na educação dos menores através da inscrição em programas educacionais formais e informais especialmente criados para crianças que tiveram contacto com a lei.

 

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