Mais de 100 crianças foram libertadas na Somália (Português para África)

Mais de 100 crianças foram libertadas na Somália (Português para África)

Menores estavam presos sob acusações de desobediência aos pais e mau comportamento.

Yara Costa, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informou que 104 crianças, entre 15 e 18 anos, foram libertadas de prisões em Somalilândia, no nordeste da Somália.

A acção ocorreu após a promulgação da nova lei de justiça juvenil na Somalilândia, em Abril deste ano. De acordo com o Unicef, as crianças estavam detidas em oito prisões.

Pequenos crimes

A nova lei introduz novas provisões para proteger os direitos das crianças em procedimentos legais. Entre elas está o aumento para 15 anos da idade de responsabilidade penal e o uso de prisão apenas como último recurso e durante o período mais curto possível.

As crianças, libertadas sob o perdão presidencial, anunciado para comemorar o Eid Al Fitr, o fim do Ramadão, o mês de jejum dos muçulmanos, foram encaminhadas para as suas comunidades. As acusações que pesavam sobre elas eram, ociosidade, mau comportamento e desobediência aos pais.

Antes de serem soltas, as crianças foram avaliadas e tiveram dois dias de aconselhamento psico-social individual.

Reintegração

O Projecto de Justiça para Crianças, um programa conjunto do Unicef e do Programa das Nações Unidas de Lei e Segurança, prestou os serviços de reintegração às crianças, que receberam roupa, comida e transporte para voltarem para suas casas.

Os órfãos serão apoiados e inseridos em programas vocacionais.

Outras actividades do Unicef incluem a mobilização das comunidades para criarem ambientes protegidos para quais as crianças podem retornar.

Comités de protecção à criança vão apoiar na educação dos menores através da inscrição em programas educacionais formais e informais especialmente criados para crianças que tiveram contacto com a lei.