Tribunal rejeita recurso sobre Lubanga (Português para África)

Ex-líder rebelde congolês é acusado de recrutamento forçado de crianças-soldado.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, rejeitou um recurso interposto por promotores contra a decisão anterior de suspender o julgamento do ex-líder rebelde congolês, Thomas Lubanga Dyilo.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Tribunal. O órgão sublinhou, contudo, que a decisão dos juízes foi tomada na quinta-feira.

Violação

Segundo o tribunal, o recurso viola vários regulamentos. A informação é da porta-voz de Ban Ki-moon, Michelle Montas.

Segundo Montas, o recurso não cumpre os pré-requisitos necessários para levantar a suspensão que pende sobre o julgamento de Thomas Lubanga Dyilo, inicialmente previsto para 23 de Junho.

O antigo líder da milícia União dos Patriotas Congoleses operava na região de Ituri, no leste da República Democrática do Congo, e é acusado de vários crimes de guerra, entre eles recrutamento forçado de crianças-soldado.

No mês de Junho, o tribunal suspendeu os procedimentos contra o líder rebelde congolês depois de ter sido revelado que a acusação não teria entregue mais de 200 documentos à defesa.